AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

 

A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.

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Notícias

Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2019

17/12/2019

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas no Plenário Pedro Lucas, reuniram-se os Vereadores sob a Presidência da Vereadora Marisa da Rosa Azevedo e secretariada pela Secretária Vereadora Oneide Severina Petry. A presidente informou que tem sobre a mesa a prestação de contas do Sindicato referente ao mês de dezembro, disponível para aqueles que quiserem analisar, em seguida solicitou ao chefe de secretaria Sr. Claudio Hack fizesse o momento espiritual.

Colocadas em discussão e votação as atas números; 2.405, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409, 2.410, 2.411, 2.412, 2.413 e 2.414, e estas foram todas aprovada por unanimidade.

NA MATÉRIA DE EXPEDIENTE

– Convite para a CANTATA da Diferença da E.M.E.F Rui Barbosa, dia 16.12.2019, às 19:30 no ginásio da Escola;

– Ofício Administrativo nº 097/2019, da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel;

– Convite para a formatura da turma 192 da E.M.E.F Rui Barbosa, dia 17.12.2019, às 19:00h no ginásio da escola;

– Ofício nº 211/2019, do Poder Executivo Municipal;

– Emenda Legislativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei Municipal nº 3.898, de 28 de novembro de 2019.

– Emenda Legislativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei Municipal nº 3.898, de 28 de novembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 01, de 06 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 02, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 03, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 04, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 05, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 06, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 07, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 08, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 09, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 10, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 11, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 12, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 13, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 14, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 15, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 16, de 12 de dezembro de 2019.

– Proposta de Emenda Constitucional Impositiva nº 17, de 12 de dezembro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.904, de 12 dezembro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.905, de 12 dezembro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.905, de 12 dezembro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.907, de 12 dezembro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.908, de 12 dezembro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.909, de 12 dezembro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.910, de 12 dezembro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.911, de 12 dezembro de 2019.

Utilizaram a Tribuna os seguintes Vereadores:

– Pedro Senir Farencena – Pedrinho / PT

– Roque Werner / PSD

– Hilário Iluir Behling / PSB

– Irineu Feier / MDB

Na Tribuna do Povo

Em participação na tribuna do povo esteve presente o munícipe Srta. Kayla Martins, falando sobre o Rainha dos Esportes. 

Em resposta a Tribuna do Povo manifestaram-se os seguintes Vereadores: 

– Pedro Senir Farencena – Pedrinho / PT

– Francisco Adams – Kiko da V8 / PDT

– Irineu Feier / MDB

– Ilário Relásio Bringmann – Chico Bala / PSD

– Roque Werner / PSD

– Hilário Iluir Behling / PSB

Na ordem do dia: 

Colocou em discussão a votação a Emenda Legislativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei Municipal nº 3.898, de 28.11.2019, e esta foi REJEITADA por 06 votos contrários e dois votos favoráveis.

Colocou em discussão e votação a Emenda Legislativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei Municipal nº 3.898, de 28.11.2019, sendo está APROVADA por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário;  

Colocou em discussão e votação a Emenda Constitucional Impositiva nº 01/2019, sendo está aprovada por unanimidade:

* Colocou em discussão e votação as Emendas Constitucionais Impositivas números:

– 02 / aprovado por unanimidade 

– 03 / aprovado por unanimidade 

– 04 / aprovado por unanimidade 

– 05 / aprovado por unanimidade 

– 06 / aprovado por unanimidade 

– 07 / aprovado por unanimidade 

– 08 / aprovado por unanimidade 

– 09 / aprovado por unanimidade 

* Colocou em discussão e votação as Emendas Constitucionais Impositivas números:

– 10 / aprovado por unanimidade 

– 11 / aprovado por unanimidade 

– 12 / aprovado por unanimidade 

– 13 / aprovado por unanimidade 

– 14 / aprovado por unanimidade 

– 15 / aprovado por unanimidade 

– 16 / aprovado por unanimidade 

– 17 / aprovado por unanimidade 

* Colocou em discussão e votação os Pareceres e os Projetos de Lei Municipal números;

– 3.902 / aprovado por unanimidade 

– 3.904 / aprovado por unanimidade 

– 3.905 / aprovado por unanimidade 

– 3.906 / aprovado por unanimidade 

– 3.907 / aprovado por unanimidade 

– 3.908 / aprovado por unanimidade 

– 3.909 / aprovado por unanimidade 

– 3.910 / aprovado por unanimidade 

– 3.911 / aprovado por unanimidade 

Não havendo mai/ aprovado por unanimidade s nada a tratar encerrou esta Sessão Ordinária convidando a todos para participarem da última Sessão Ordinária do ano de 2019, dia 18 de dezembro quarta-feira, às 19:00h, no Plenário Pedro Lucas. Três Coroas/RS, 16 de dezembro de 2019.