AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

 

A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.

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Notícias

Resumo da 36ª Sessão Ordinária de 2019

13/12/2019

Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas no Plenário Pedro Lucas, reuniram-se os Vereadores sob a Presidência da Vereadora Marisa da Rosa Azevedo e secretariada pela Vereadora Oneide Severina Petry. Saudou a todos os presentes. A presidente solicitou ao Colega Vereador Francisco Adams que fizesse o momento espiritual.

Na matéria de expediente foram lidos: 

– Convite para participarem de audiência pública a realizar-se no dia 04.11.2019, às 18:00h no Centro Municipal de Cultura;

– Ofício nº 187/2019 do Poder Executivo Municipal;  

– Ofício nº 189/2019 do Poder Executivo Municipal;

– Indicação nº 085/2019

– Indicação nº 086/2019

– Indicação nº 087/2019

– Projeto de Lei Municipal nº 3.861, de 21 de outubro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.862, de 22 de outubro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.863, de 22 de outubro de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.864, de 23 de outubro de 2019.

Utilizaram a Tribuna os seguintes Vereadores:

 – Pedro Senir Farencena – Pedrinho / PT

– Roque Werner / PSD

– Irineu Feier / MDB

Tribuna do Povo

Para manifestação na tribuna do povo esteve presente o munícipe Sr. Sérgio Lima, falando sobre “Conselho Escolar”.  

Em resposta a tribuna do povo manifestaram-se os seguintes Vereadores:

– Hilário Iluir Behling / PSB

– Irineu Feier / MDB

– Roque Werner / PSD

– Francisco Adams  – Kiko da V8 / PDT

– Pedro Senir Farencena – Pedrinho / PT

– Ilário Relásio Bringmann – Chico Bala / PSD

Na ordem do dia: 

A Presidente comunica que encaminhará as indicações de números 85, 86 e 87 aos setores competentes do Poder Executivo Municipal.

Colocou em discussão e votação os Pareceres e os Projetos de Lei Municipal números

– 3.853 / aprovado por unanimidade

– 3.854 / aprovado por unanimidade

– 3.855 / aprovado por unanimidade

– 3.857 / aprovado por unanimidade

– 3.858 / aprovado por unanimidade

– 3.859 / aprovado por unanimidade

O projeto de lei municipal nº 3.860 teve pedido de vista solicitado pelo Vereador Hilário Iluir Behling.

Colocou em discussão e votação a derrubada do veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 23 de setembro de 2019, sendo o veto DERRUBADO por unanimidade.

Definidas as Sessões Ordinárias para o mês de novembro que irão ocorrer nos dias 04, 11, 18 e 25, sendo que a Sessão Ordinária do dia 04.11, irá ocorrer em horário diferenciado, acontecendo as 17:00, em razão da ocorrência de Audiência Pública no mesmo dia, que irá acontecer as 18:00h do dia 04.11.2019 no Centro de Cultura do Município, cujo assunto em pauta será a barragem das laranjeiras, aproveita o ensejo para convidar a todos para que participem da Audiência Pública.

Não havendo mais nada a tratar encerrou esta Sessão Ordinária convidando a todos para participarem da Sessão Ordinária no dia 04 de novembro de 2019, no Plenário Pedro Lucas. Três Coroas/RS, 28 de outubro de 2019.