AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

 

A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.

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Notícias

Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2018

07/02/2018

Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove horas no Plenário Pedro Lucas, reuniram-se os Vereadores sob a Presidência do Vereador Irineu Feier e secretariado pelo Vereador Ilário Relásio Bringmann. Convidou aos presentes para prestarem um minuto de silencio em homenagem ao munícipe Giovani Setti, falecido recentemente, em virtude de este estar sempre presente nas Sessões Ordinárias dessa Casa Legislativa. Informou que tem na Mesa as prestações de contas do Sindicato referente a Escola de Sapateiros, mês de dezembro e a dos Resíduos Sólidos. O momento espiritual foi feito pelo Chefe de Secretaria Claudio Hack. O presidente colocou em discussão e votação a ata nº 2.306, referente a Sessão Extraordinária ocorrida em 23.01.2018, sendo essa aprovada por unanimidade. 

Na matéria de expediente foram lidos: 

– dezessete comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

– projeto de lei municipal nº 3.593.

– projeto de lei municipal nº 3.596.

– projeto de lei municipal nº 3.597.

– projeto de lei municipal nº 3.598.

– projeto de lei municipal nº 3.599.

– projeto de lei municipal nº 3.5600.

– projeto de lei municipal nº 3.5601.

Utilizaram a Tribuna os seguintes Vereadores:

– Roque Werner – PSD

– Marisa da Rosa Azevedo – PMDB

– Oneide Severina Petry – PMDB

NA ORDEM DO DIA

O Presidente informou que o Projeto de Lei Municipal nº 3.586, arquivado em dezembro de 2017, volta a Mesa, para dar andamento na Casa.

Colocou em discussão os Pareceres e o Projeto de Lei Municipal nº 3.599 e estes foram aprovados por unanimidade. Colocou que devido ao feriado de carnaval precisamos definir a Sessão do dia 12 esta foi aprovada para se realizar no dia 15.02.2018, às 19 horas.

Foram definidas as demais Sessões Ordinárias, que serão nos dias 19 e 26 de fevereiro às 19 horas.

O presidente falou aos seus pares que teremos de realizar Audiência Pública dos Projetos de Leis nº 3.586 e 3.593, na qual ficará sob a direção da Comissão de Justiça e Serviços Municipais, ficando definido que a Audiência Pública será realizada no dia 19.02.2018, às 18 horas.

Não havendo mais nada a tratar o presidente convidou a todos para virem à próxima Sessão Ordinária dia 15.02.2018 e encerrou está Sessão. Três Coroas/RS, 05 de fevereiro de 2018.