A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.
A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.
A Câmara Municipal, vem através deste informar a ocorrência de Sessão Extraordinária, a pedido do Poder Executivo Municipal, sob Ofício de nº 007/2018, em que solicita que seja apreciado o Pedido para realização de Sessão Extraordinária.
Sendo assim, o então Presidente do Poder Legislativo o Vereador Irineu Feier, convoca e informa, Sessão Extraordinária, à ocorrer em 23.01.2018 às 19:00h, no Plenário Pedro Lucas.