AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

 

A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.

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Notícias

Audiência Pública – LOA – Lei de Orçamento Anual para o Exercício Financeiro do ano de 2021

04/12/2020

EDITAL Nº 03/2020 

PEDRO SENIR FARENCENA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais CONVOCA as entidades que compõe a Sociedade Civil (associações setoriais, sindicais, de bairros, de classes e outras) e os cidadãos em geral, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debaterem sobre o Projeto de Lei Municipal nº 4.041, de 27 de novembro de 2020, LOA – Lei de Orçamento Anual, que:  “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2021″.

A realizar-se no dia 10 de dezembro, às 18:00.

A Audiência Pública  ocorrerá no PLENÁRIO PEDRO LUCAS – Câmara Municipal de Vereadores

Avenida João Correa, 400. 

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IMPORTANTE!

A Audiência Pública da LOA – Lei de Orçamento Anual, será aberta ao público externo que deverá obrigatoriamente estar usando máscara. Contudo tendo em vista o cenário pandêmico que estamos vivenciando a capacidade do Plenário Pedro Lucas precisou ser adaptada as novas regas de distanciamento social, necessitando ter sua capacidade de acomodações reduzida em 50%. Sendo assim, a Audiência Pública também será transmitida ao vivo no canal da Verde TV, que costumeiramente transmite as Sessões Ordinárias da Casa Legislativa na rede social Facebook.

Assim, todos poderão acompanhar a Audiência na segurança de seus lares.

Câmara Municipal de Três Coroas, 04 de dezembro de 2019.

PEDRO SENIR FARENCENA

Presidente – 2020.