“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Egon Land (MDB)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Alexandre Vicente Tomljanovie (PP)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

“Institui o “Agosto Lilás”, mês de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, no Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/10/2021 às 16h:00min

Situação: APROVADO em 01/11/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.228 de 05 de novembro de 2021

“Cria o Banco de Medicamentos no Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/09/2021 às 18h:00min

Situação: APROVADO em 25/10/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.229 de 05 de novembro de 2021.

“Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04/08/2021 às 17h:00min

Situação: RETIRADO DE PAUTA – solicitação de retirada feita pelo Propositor em 14 de setembro de 2021.

“Institui no âmbito do Município de Três Coroas a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29/07/2021 às 18h:00min

Situação: APROVADO em 09/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.210 de 11 de agosto de 2021.

“Dispõe sobre a divulgação dos Conselhos Municipais, e demais dados, na página oficial da Prefeitura e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/06/2021 às 15h:51min

Situação: APROVADO em 12/07/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.205 de 23 de julho de 2021.

“Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2021 em decorrência de situação de calamidade pública”.

Entrada do Projeto: 30/04/2021 às 14 horas

Situação: APROVADO em 03/05/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.188 de 04 de maio de 2021.