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Editais

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Edital nº 01/2024 – Audiências Públicas – Referentes ao 3º Quadrimestre de 2023.

EDITAL Nº 01/2024

FERNANDO GOMES DA SILVA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS COROAS/RS, no uso de suas atribuições legais CONVIDA as entidades que compõe a Sociedade Civil (associações setoriais, sindicais, de bairros, de classes e outras) e os cidadãos em geral, para participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para:

– Avaliação das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023.

– Apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Terceiro Quadrimestre de 2023. .

 

A realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2024, à partir das 18h00min!

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS.

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Edital nº 02/2023 – Audiências Públicas – Discussão da LDO Exercício 2024 | Metas Fiscais e Relatório de Gestão da Saúde – 2º Quadrimestre 2023

EDITAL Nº 02/2023

EGON LAND, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS COROAS/RS, no uso de suas atribuições legais CONVIDA as entidades que compõe a Sociedade Civil (associações setoriais, sindicais, de bairros, de classes e outras) e os cidadãos em geral, para participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para:

– DISCUSSÃO do Projeto de Lei Municipal nº 4.365, de 31 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 – LDO”.

– Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023.

– Apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

A realizar-se no dia 25 de setembro de 2023, à partir das 17h30min!

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, 21 de setembro de 2023.

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Edital nº 01/2023 – Audiência Pública para Discussão do Projeto de Lei Municipal nº 4.303, de 4 de abril de 2023

EDITAL Nº 01/2023

EGON LAND, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS COROAS/RS, no uso de suas atribuições legais CONVIDA as entidades que compõe a Sociedade Civil (associações setoriais, sindicais, de bairros, de classes e outras) e os cidadãos em geral, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO do Projeto de Lei Municipal nº 4.303, de 4 de abril de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o Anexo 4.1, integrantes da Lei Municipal nº 3.616, de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Três Coroas, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, e dá outras providências”.

A realizar-se no dia 24 de abril, às 18 horas

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, 11 de abril de 2023.

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Edital nº 03/2022 – Audiência Pública – LOA – Lei de Orçamento Anual para o Exercício 2023

“CONVIDA-SE as entidades que compõe a Sociedade Civil (associações setoriais, sindicais, de bairros, de classes e outras) e os cidadãos em geral, para Participação Popular – que visa à participação popular no processo Legislativo das Leis Orçamentárias. A Audiência Pública irá discutir a LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2023”.

A realizar-se no dia 08 de dezembro de 2022, às 18h00min, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas.

Registrado em: 02 de dezembro de 2022

Publicado no site em: 02 de dezembro de 2022

Afixado em mural interno em: 02 de dezembro de 2022

Publicado em Jornal de Circulação local em: 08/12/2022.

Edital nº 02/2022 – Audiência Pública – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023

“CONVIDA-SE as entidades que compõe a Sociedade Civil (associações setoriais, sindicais, de bairros, de classes e outras) e os cidadãos em geral, para Participação Popular – que visa à participação popular no processo Legislativo das Leis Orçamentárias. A Audiência Pública irá discutir a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.

A realizar-se no dia 12 de setembro de 2022, às 18h15min, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas.

Registrado em: 12 de setembro de 2022

Publicado no site em: 12 de setembro de 2022

Afixado em mural interno em: 12 de setembro de 2022

Publicado em Jornal de Circulação local em: 08/09/2022

Edital nº 01/2022 – Audiência Pública para Discussão do Projeto de Lei Municipal nº 4.199, de 22 de junho de 2022

“Convocam-se as entidades que compõem a Sociedade Civil (associações setoriais, sindicais, de bairros, de classe e outras) e os cidadãos em geral, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO do Projeto de Lei Municipal nº 4.199, de 22 de junho de 2022, que – “Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar os Anexos 3.1, 3.2 e 3.3, integrantes da Lei Municipal nº 3.616, de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Três Coroas, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, e dá outras providências”.

A realizar-se no dia 11 de julho de 2022, às 17 horas, na Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas.

Registrado em: 30 de junho de 2022

Publicado no site em: 05 de julho de 2022

Afixado em mural interno em: 30 de junho de 2022

Publicado em Jornal de Circulação local em: 07/07/2022.

Edital nº 002/2021 – Audiência Pública sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2022

“Convoca entidades e cidadãos para inscrição junto ao cadastro legislativo de Participação Popular – CALEGIS, para participação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2022”.

Registrado em: 10 de setembro de 2021

Publicado no site em: 10.09.2021 às 10h:30min

Edital nº 001/2021 – Audiência Pública PPA 2022-2025

“Convoca entidades e cidadãos para inscrição junto ao cadastro legislativo de Participação Popular – CALEGIS”.

Registrado em: 07 de junho de 2021

Publicado no site em: 08.06.2021