A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS
Vem por meio deste comunicar a realização de Sessão Solene à ocorrer em 17 de dezembro de 2020 às 20 horas no Plenário Pedro Lucas.
Na oportunidade será realizada a devolução ao Poder Executivo Municipal dos valores economizados ao longo do ano de 2020 pelo Poder Legislativo, a solenidade marca o primeiro ato de devolução dos valores economizados pelo Legislativo Municipal, respeitando assim orientação Constitucional a qual determinada que; em havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer. Lembrando que quanto a vinculação desses recursos não é cabível, pois assim que o duodécimo for devolvido deixa de fazer parte do orçamento da Câmara Municipal e passa a integrar o caixa único do Município, sob a gestão e responsabilidade do Chefe do Poder Executivo.
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Importante!
A Câmara Municipal fica honrada em Poder realizar a Solenidade, contudo, em se tratando de um ano atípico no qual a pandemia do Covid-19 nos impede de realizar eventos que possam resultar em aglomerações, pedimos gentilmente as entidades que compõe a Sociedade Civil (associações setoriais, sindicais, de bairros, de classes e outras) e os cidadãos em geral, que acompanhem a Sessão Solene pelo formato on-line que será transmitida ao vivo pelo canal da Verde TV no facebook. Fazendo-se presentes somente as pessoas envolvidas diretamente na realização da solenidade.
O Plenário Pedro Lucas atualmente encontra-se com a sua capacidade de público reduzida em 50% como determina todas as normas de saúde pré-estabelecida pelos órgãos de saúde mundial, sendo assim, os lugares disponíveis estarão sujeitos a ordem de chegada, serão distribuídas senhas, porém será dada Preferencia aquelas pessoas que são essenciais para realização da solenidade, como convidados indispensáveis.
Certos da compreensão de todos, a Câmara Municipal ficará muito feliz em poder contar com participação ON-LINE da Comunidade.
Para acompanhar tudo e não perder nenhum detalhe desta linda solenidade clique aqui: https://www.facebook.com/averdetv/
