AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

 

A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.

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Notícias

Resumo da 28ª Sessão Ordinária de 2019

04/09/2019

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas no Plenário Pedro Lucas, reuniram-se os Vereadores sob a Presidência da Vereadora Marisa da Rosa Azevedo e secretariada pela Secretária Vereadora Oneide Severina Petry. Solicitou ao chefe de secretaria Sr. Claudio Hack que fizesse a leitura da mensagem espiritual.   

Na matéria de expediente foram lidos: 

– Convite para cerimônia de abertura da Semana Farroupilha, dia 13.09.2019, às 19h, no CTG O Tropeiro Frederico Trott;

– Ofício nº 154/2019, convidando para participar da Audiência Pública do Poder Executivo Municipal sobre a LDO, dia 27.08.2019, às 16h e solicitação de Audiência Pública de Metas Fiscais e de Informações da Saúde para o dia 30.09.2019, às 18h;

– Ofício nº 155/2019, do Executivo Municipal em Resposta ao Pedido de Informação nº 12;

– Leitura da Chapa proposta para a Mesa Diretora Gestão 2020, a saber:

  • Presidente: Pedro Senir Farencena
  • Vice-Presidente: Hilário Iluir Behling
  • Secretário: Irineu Feier
  • Vice-Secretário: Ilário Relásio Bringmann;

– Indicação nº 073/2019, do Vereador Roque Werner (PSD), Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar no Município uma Incubadora de Empresas com o objetivo à criação e/ou desenvolvimento de pequenas e micro-empresas, apoiando-as nas primeiras etapas de suas vidas. Para o funcionamento desta Incubadora, o Município de Três Coroas disponibilizará um local (prédio) com salas onde poderão se instalar.;

– Projeto de Lei Municipal nº 3.822, de 15 de agosto de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.823, de 19 de agosto de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.824, de 19 de agosto de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.825, de 21 de agosto de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.826, de 21 de agosto de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.826, de 21 de agosto de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.827, de 21 de agosto de 2019.

– Projeto de Lei Municipal nº 3.828, de 26 de agosto de 2019.

Utilizaram a tribuna os seguintes Vereadores: 

– Hilário Iluir Behling / PSB

– Irineu Feier / MDB

– Francisco Adams – Kiko da V8 / PDT

– Pedro Senir Farencena – Pedrinho / PT

– Roque Werner / PSD 

Na ordem do dia: 

A presidente informou que encaminhará a Indicação nº 073/2019 ao setor competente.

Aprovado o pedido para realização das Audiências Públicas mencionada no ofício nº 154/2019, para o dia 30.09.2019, às 18h e 18:30min, respectivamente.

Colocado em discussão e votação os Pareceres e os Projetos de Leis Municipais números:

– 3.800 / aprovado por unanimidade

– 3.801 / aprovado por unanimidade

– 3.809 / aprovado por unanimidade

– 3.816 / aprovado por unanimidade

– 3.817 / aprovado por unanimidade

– 3.828 / aprovado por unanimidade

Colocado em discussão e votação os Pareceres e o Projeto de Lei Municipal nº 3.810 e, este foi rejeitado por 06 (seis) votos a 02 (dois).

Colocado em discussão e votação os Pareceres e o Veto à Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 3.786, de 27.06.2019 e, este foi rejeitado por 07 (sete) votos a 01 (um).

Aprovado as datas  das Sessões Ordinárias no mês de setembro para os dias 02, 09, 23 e 30.    

Não havendo mais nada a tratar encerrou esta Sessão Ordinária convidando a todos para participarem da Sessão Ordinária no dia 02 de setembro de 2019, no Plenário Pedro Lucas, Três Coroas/RS, 26 de agosto de 2019.