AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

 

A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.

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Notícias

Resumo da 29ª Sessão Ordinária de 2018

04/09/2018

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas no Plenário da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, reuniram-se os Vereadores sob a Presidência do Vereador Irineu Feier e secretariado pela Vice-Secretária Vereadora Marisa da Rosa Azevedo. Saudou os presentes e informou que o Vereador Ilário Relásio Bringmann não está na Sessão, devido a uma cirurgia que fez e está em recuperação. O Presidente pediu para o Chefe de Secretaria Sr. Claudio Hack, que fizesse o momento espiritual.

Colocou em discussão e votação a ata nº 2.340, de 27.08.2018 sendo essa aprovada por unanimidade.

Na matéria de expediente foram lidos: 

– Convite do Conselho Tutelar de Três Coroas para participar da Formação Continuada em Três Coroas 2018 para Conselheiros Tutelares e de Direito e de Rede de Atendimento, dia 19.09.2018, a partir das 9:00h;

– Ofício nº 177/2018 de 13.07.2018, do SINDIÁGUA/RS;

– Ofício nº 315/2018 de 30.08.2018, do Município de Três Coroas, solicitando Audiência Pública do Poder Executivo, para o dia 24.09.2018, às 18:00h, para avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2018. 

– Projeto de Lei Municipal nº 3.669 de 29 de agosto de 2018.

Utilizaram a Tribuna os seguintes Vereadores: 

– Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB

– Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT

Na ordem do dia:

O Presidente perguntou aos seus pares se concordavam com a Audiência Pública do Poder Executivo para o dia 24.09.2018, às 18:00, sendo que todos concordaram. 

Colocou em discussão e votação os Projetos de Lei Municipal nº 3.660, 3.661, 3.662, 3.663, 3.665, 3.666, 3.667 e 3.668, um a um e estes um a um foram aprovados por unanimidades.

Colocou em discussão o dia para a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Municipal nº 3.669, a LDO 2019, sendo aprovada que fosse dia 24.09.2018, às 19:00h.

O presidente colocou que a Defensoria Pública do Município solicitou o agendamento de uma reunião com os Vereadores, sendo disponibilizados os dias 10 e 17 de setembro às 18:00h a serem confirmados de acordo com a disponibilidade da Promotoria Municipal.

Definido que a Sessão Solene em Homenagem aos Festejos Farroupilha no CTG Frederico Trott, será realizada no dia 18 de setembro às 19:00h

O presidente informou que na próxima Sessão Ordinária teremos “Tribuna do Povo” com o Munícipe Gabriel Feitem falando sobre o “Trabalho na Escola”.

Não havendo mais nada a tratar o presidente convidou a todos para virem à próxima Sessão Ordinária dia 10 de setembro de 2018, às 19:00h, e encerrou está Sessão Ordinária. Três Coroas/RS, 03 de setembro de 2018.