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Projetos Executivo 2017

"Dispõe sobre o Plano Municipal Plurianual de Assistência Social para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências". 

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco por telefone (51) 3546-3020, ou ainda via e-mail "oficiallegislativa@pmtcoroas.com.br", solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito na rua: João Correa, 380, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra. 

Entrada do Projeto: 18.12.2017 às 17:38min

Situação: APROVADO em 26.02.2018

Votação: APROVADO por Unanimidade. 

"Autoriza do Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de manutenção do Consórcio Regional do Paranhana - CONREPAR". 

 

Entrada do Projeto: 13.12.2017 às 14:00 

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO  por UNANIMIDADE 

"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateiro de Custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS para o ano de 2018 e dá outras providências". 

 

Entrada do Projeto: 12.12.2017 às 14:00 

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO  por UNANIMIDADE 

"Institui o Calendário de Eventos do Município de Três Coroas para o ano de 2018". 

 

Entrada do Projeto: 12.12.2017 às 14:00 

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO  por UNANIMIDADE 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para pagamento do IPTU  em parcela única, e dá outras providências". 

 

Entrada do Projeto: 01.12.2017 às 14:52min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO  por UNANIMIDADE 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar as Taxas de licença de localização, de fiscalização de estabelecimento e de ambulantes, bem como incluir o ponto 1 aos dispostos no inciso II do item IV do anexo III da Lei Municipal nº 2.089 de 11 de novembro de 2001 - Código Tributário, e dá outras providências". 

 

Entrada do Projeto: 01.12.2017 às 14:52min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO  por UNANIMIDADE 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Parágrafo único do Art. 174 e o Art. 176 da Lei Municipal nº 2.517 de 15 de maio de 2006 - Código de Posturas, e dá outras providências". 

 

Entrada do Projeto: 01.12.2017 às 14:52min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO  por UNANIMIDADE 

"Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências". 

 O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco por telefone (51) 3546-3020, ou ainda via e-mail "oficiallegislativa@pmtcoroas.com.br", solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito na rua: João Correa, 380, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra. 

Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 17:42 min. 

Situação: APROVADO em 12.03.2018 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de Manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS para o ano de 2017 e dá outras providências". 

 

Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 15:45 min. 

Situação: APROVADO em 11.12.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade 

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2018". 

 

Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 15:45 min. 

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO  por UNANIMIDADE. 

OBS: Este Projeto de Lei Municipal, apresentou Emendas Legislativas que estarão disponíveis para cópias na Secretaria desta Câmara a partir de 19.02.2018.  

"Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas" 

 

Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 15:45 min. 

Situação: APROVADO em 11.12.2017 

Votação: APROVADO por Unanimidade 

"Altera o CAPUT do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.886 de 23 de dezembro de 2009". 

 

Entrada do Projeto: 23.11.2017 às 17:20min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO  por UNANIMIDADE 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras COUROMODA, SICC - Salão Internacional da Moda em Calçados e Acessórios e ZERO GRAU - Salão de Tendências em Calçados e Acessórios". 

 

Entrada do Projeto: 09.11.2017 às 13:20mim

Situação: APROVADO em 27.11.2017 

Votação: APROVADO por Unanimidade 

"Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências". 

 

Entrada do Projeto: 06.11.2017 às 16:29min.

Situação: APROVADO em 13.011.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) servente. 

 

Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 15:26min. 

Situação: APROVADO em 13.112017 

Votação: APROVADO por Unanimidade 

"Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar o CAPUT e aos Itens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, do ART.22, INCISOS I e XII do ART. 24 - A, PARÁGRAFO 2º do ART. 35 e a Tabela Lista de Serviços constante no Anexo III, bem como Incluir o PARÁGRAFO 1º e os Itens 1.09, 6.06, 14.14, 17.25, 25.05 ao ART. 22, INCISOS XXIII, XXIV e XXV ao ART. 24 - A, PARÁGRAFO 1º ao ART. 25, além dos ARTIGOS 27 - B e PARÁGRAFOS, 27 - C, e PARÁGRAFOS, 27 - D e INCISOS, 27- E PARÁGRAFOS e INCISOS, todos da Lei Municipal Nº 2.089 de 13 de novembro de 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, Alterada pelas Leis Nº 2.288 de 11 de novembro de 2003, Lei Nº 2.456 de 223 de novembro de 2005 e Lei Nº 3.302 de 12 de julho de 2013, e dá outras providências". 

 

Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 15:26min. 

Situação: APROVADO em 11.12.2017 

Votação: APROVADO por Unanimidade 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por tempo determinado de 03 (meses) até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Nível 1, 02 (dois) serventes, e 02 (dois) Professores de Educação Infantil". 

 

Entrada do Projeto: 20.10.2017 às 09:25min. 

Situação: APROVADO em 13.11.2017 

Votação: APROVADO por Unanimidade 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

 

Entrada do Projeto: 13.10.2017 às 15:10min. 

Situação: APROVADO em 23.10.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

"Altera e Consolida a Legislação que Concede Incentivo a Instalação de Empresas no Município". 

 

Entrada do Projeto: 13.10.2017 às 10:20min. 

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 30.11.2017 às 15:45min. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) anos, 01 (um) Professor de Educação Infantil 44 horas". 

 

Entrada do Projeto: 09.10.2017 às 15:02min. 

Situação: APROVADO em 16.10.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade 

 
 






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Sexta: das 9h às 16h.



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